O blog

Este blog é dedicado ao estudo de Direito Civil e Processual Civil. Serão postados, artigos, resumos, atualizações legislativas e jurisprudenciais, além de exercícios de atualização dos temas relacionados às disciplinas. O blog também é um meio de comunicação com meus alunos. Sugiro a visita permanente.







terça-feira, 30 de novembro de 2010

MENSAGEM AOS ALUNOS

"A gente pode morar numa casa mais ou menos, numa rua mais ou menos, numa cidade mais ou menos, até ter um governo mais ou menos. A gente pode dormir numa cama mais ou menos, comer um feijão mais ou menos, ter um transporte mais ou menos. A gente pode olhar em volta e sentir que tudo está mais ou menos. Tudo bem!!! O que a gente não pode mesmo, nunca, de jeito nenhum, é amar mais ou menos, é sonhar mais ou menos, é ser amigo mais ou menos, é namorar mais ou menos, é ter fé mais ou menos, e acreditar mais ou menos. Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos." (Chico Xavier)


BOAS FÉRIAS!!!!!!!!!!

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

1ª PROVA DO SEMESTRE - CONTEÚDO

Nossa 1ª prova  do semestre será aplicada no dia 29/09 ,  e os conteúdos abordados serão os seguintes:

* A sentença e a coisa julgada;

* a teoria geral dos recursos

* recursos - classificação geral

* apelação

* recurso inominado/JEC

A tolerância de chegada em atraso será de 40 minutos, não sendo autorizada a entrada para a realização da prova após este horário! Os alunos só poderão deixar a sala de prova após transcorridos 40 minutos de prova. A prova será composta por questões objetivas e subjetivas. NÃO É PERMITIDO AO ALUNO FAZER PROVA EM SALAS OU TURMAS TROCADAS, SOMENTE EM SUA TURMA! A PROVA SERÁ APLICADA COM CONSULTA AO CÓDIGO E AO LIVRO TEXTO.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Conteúdo das aulas de Processo Civil III até V1


Apresentação da disciplina, critérios, bibliografia


As recentes transformações no CPC

O processo sincrético, cognitivo – executivo.

As decisões judiciais, características gerais

A sentença, sua estrutura e suas modalidades. Sentença no CPC.

Aplicação do TDE parcial.

O novo cumprimento de sentença.

Coisa julgada, conceitos e modalidades

Coisa julgada, efeitos – registros.

Teoria Geral dos Recursos, introdução;

Recursos classificação geral

Recursos, efeitos na interposição;

Requisitos de admissibilidade e princípios informadores I

Requisitos de admissibilidade e princípios informadores II;

Recursos em espécie

Apelação

Recurso Inominado - JEC

terça-feira, 31 de agosto de 2010

PRAZOS PROCESSUAIS - HOJE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Ação e/ou recurso

Ação de consignação em pagamento

Prazo

 Manifestação (recusa) do credor, sobre depósito bancário: 10 dias, da data do recebimento da carta, com AR (aviso de recebimento).
 Propositura da ação, se recusado o depósito bancário: 30 dias.

 Depósito, se deferido o pedido: 5 dias.

 Depósito de prestações vincendas: até 5 dias, do vencimento
 Exercício, pelo credor, do direito de escolher, em caso de prestação de coisa indeterminada: 5 dias, da citação
 Contestação: 15 dias
 Prazo para o autor completar o depósito: 10 dias

Fundamentação


 Art. 890, § 1º do CPC.

 Art. 890, § 3º do CPC.

 Art. 893, I do CPC.

 Art. 892 do CPC.

 Art. 894 do CPC.
 Art. 297 do CPC.

 Art. 899 do CPC.